1. Apresentação
A 001Shop é um sistema para comércio eletrônico disponibilizada para qualquer lojista interessado em vender seus produtos via internet.

2. Alterações
A 001Shop se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, a configuração e o conteúdo do Serviço, assim como as condições requeridas para seu acesso e utilização.

3. Direitos de Propriedade Intelectual
A 001Shop não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada com o Serviço.

4. Uso Correto do Serviço
O Lojista se compromete a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

5. Vedação ao Uso Incorreto
É vedada a utilização do Serviço para fins ilícitos ou contrários às Lei Brasileiras, lesivos aos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou danificar o Serviço, bem como os recursos necessários ao normal funcionamento da 001Shop e quaisquer espécies de conteúdo armazenado.
É vedado comercializar objetos e atividades ilícitas que estejam com venda proíbida no território brasileiro por qualquer órgão federal ou informações que incitem a atividades tipificadas como crime ou contravenção.

6. Disponibilidade e Continuidade do Serviço
A 001Shop não garante a disponibilidade, continuidade do Serviço, nem sua utilização para a realização de qualquer atividade em particular ou, ainda, que o Usuário possa efetivamente acessar as lojas eletrônicas.

7. Exclusão de Responsabilidade
A 001Shop não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da indisponibilidade, ausência de continuidade, perda de utilidade ou de eventuais falhas do Serviço.

8. Oferta e Comercialização de Produtos
A 001Shop não se responsabiliza pelas ofertas e comercialização dos produtos das lojas eletrônicas, nem pelas obrigações decorrentes dessa oferta ou comercialização.

As Lojas Eletrônicas operam sob seu próprio nome e responsabilidade, tanto em relação à oferta como à contratação dos Produtos, bem como assumem plenamente a gestão e exploração comercial das Lojas Eletrônicas, as quais estão sob a sua inteira e exclusiva responsabilidade, independentemente da forma como os visitantes da Loja Eletrônica tenham tido acesso à mesma através do Serviço.

A 001Shop não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Eletrônicas, as ofertas dos respectivos Produtos, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos e as respectivas entregas e recebimentos.

9. Lojas Eletrônicas
A responsabilidade pela disponibilidade dos Produtos ficará a cargo das Lojas Eletrônicas, cabendo à 001Shop apenas o fornecimento da infra-estrutura para a comercialização dos Produtos.

10. Comerciantes
Os comerciantes atuam, em todo caso, sob seu próprio nome e risco, assumindo plena e livremente a gestão e a exploração comercial das Lojas Eletrônicas.

11. Responsabilidade dos Comerciantes
Os comerciantes respondem perante o Usuário pelo conteúdo e pelas informações disponibilizadas pelas Lojas Eletrônicas, bem como pela oferta e comercialização dos Produtos, incluindo as condições de venda, eventuais promoções, contratações e aquisições desses Produtos.